Breno Assis de Andrade | OAB/PE 54.190
Advogado Especializado em Previdência Social e Planejamento Previdenciário
Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário e em Previdência dos Servidores Públicos pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Minha missão é ajudar você a conquistar um futuro mais próspero e um presente mais seguro , por meio do direito e do planejamento previdenciário.

Protocolo de Benefícios
Faço o requerimento de aposentadorias e pensões no INSS e outros órgãos, para garantir a você o melhor benefício, sem burocracia.

Planejamento Previdenciário
Calculo data de início de aposentadorias, renda mensal e valor de contribuições. Conheça o retorno de seu investimeto em previdência.

Judicialização e Recurso de Negativas
Recorro de negativas do INSS e de outros órgãos, na justiça e na esfera administrativa. Uma defesa técnica e especializada aumenta a chance de sucesso.
Presencial ou Remotamente
No INSS e para Servidores Públicos
Com Atendimentos Realizados
Um Futuro mais Próspero
Seis Motivos para Planejar a Aposentadoria
Tudo que faço é com humanidade, estratégia e convencimento técnico. Contudo, o planejamento é um serviço que mora no meu coração.

Aposentar-se mais Cedo
Avalio seu direito a espécies de aposentadoria com início mais precoce, como a especial e da pessoa com deficiência (PCD). Além disso, encontro tempo de contribuição oculto, que nem você lembrava que tinha.

Ter uma Renda mais Elevada
Planejo contribuições futuras de forma a maximizar sua renda mensal e descubro remunerações que não aparecem em seu cadastro, aumentando o valor de sua futura aposentadoria.

Conhecer o Retorno do Investimetno
Calculo se vale a pena aumentar ou diminuir suas contribuições para o INSS , levando em conta aquilo que você já investiu no passado e ainda investiria no futuro. Incluo custos com o Imposto de Renda.

Pagar menos Contribuições
Encontro formas de garantir a melhor proteção social possível com o menor custo . Se maximizar sua renda mensal não valer pena, reduzo contribuições presentes ou custos associados.

Ter um Caminho Previsível
Elaboro uma lista de medidas que podemos tomar para atingir seus objetivos, com um passo a passo claro e objetivo. Juntos, podemos criar um cronograma de ação que se adeque às suas necessidades.

Encarar menos Burocraria
Deixo a mesa pronta para você pedir seu benefício, ajudando você a coletar documentos e corrigir problemas antes de pedir o benefício, no seu ritmo. Isso aumenta a chance de sucesso e reduz a burocracia.
O Tempo não Para
Benefícios e Serviços
Trabalho com Todos os Benefícios Previdenciários
De aposentadorias a pensões, do abono-permanência à isenção do imposto de renda, tenho soluções para você.
Para você que acredita que já tem idade e tempo de contribuição para se aposentar. Trabalho com requerimentos iniciais no INSS e no serviço público. Ajudo você a coletar as provas necessárias, inclusive de tempo especial, no serviço público ou como pessoa com deficiência. Conto seu tempo de contribuição e prevejo qual a data de início e da renda mensal provável para sua aposentadoria. Dou entrada e se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD)
- Aposentadoria Rural
- Aposentadoria Híbrida
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadorias Internacionais
Para você que perdeu alguém de quem dependia financeiramente ou que não consegue trabalhar, e precisa substituir a renda. Faço requerimentos iniciais no INSS e no serviço público. Ajudo você a coletar as provas necessárias, inclusive de dependência econômica, incapacidade para o trabalho, deficiência ou documentos médicos. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Funeral
- Aposentadoria por Invalidez
- Pensão por Morte
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Salário-Maternidade
- Auxílio-Reclusão
Para você que precisa pegar uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no serviço público ou no INSS. Também disponível para aqueles que precisam acertar ou regularizar cadastros, vínculos e remunerações antes da aposentadoria. Ajudo você a coletar a prova necessária e verifico em qual regime ou vínculo seu tempo de contribuição é mais valioso. Protocolo e acompanho o requerimento. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Declaração de Tempo de Contribuição (DTC)
- Acerto ou Regularização de CNIS e outros cadastros
Para você que acredita que já pode se aposentar no serviço público, mas deseja apenas receber o abono de permanência. Também disponível para aqueles que acreditam que já deveriam estar recebendo o abono de permanência há algum tempo, e desejam recuperar atrasados. Ou ainda, para quem já é aposentado e deseja solicitar a isenção do imposto de renda por doença grave, ou quem acredita que pagou contribuições previdenciárias em excesso. Ajudo você a coletar as provas e documentos necessários. Calculo a data de início de cada benefício e os valores atrasados. Dou entrada em requerimentos e, se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.
- Concessão e Recuperação de Atrasados do Abono de Permanência
- Isenção do Imposto de Renda para Doenças Graves
- Restituição de Contribuições Previdenciárias pagas em Excesso
Para você que deseja saber com precisão quando vai se aposentar, com que valor e qual o melhor benefício. Faço um diagnóstico completo de sua situação previdenciária. Descubro vínculos perdidos e direitos que você nem imaginava que tinha. Calculo a data de início e a renda mensal de cada benefício. Desenho intervenções que maximizam o retorno do investimento sobre cada contribuição previdenciária.
No final, você recebe um parecer completo, com base no qual eu e você agiremos para te garantir o melhor benefício possível, um futuro mais próspero e um presente mais seguro.
Para você que acredita que deveria estar recebendo uma renda maior no INSS ou no serviço público. Também disponível para quem acredita que seu benefício deveria ter começado mais cedo, e que tem valores atrasados a receber.
Calculo diferenças e datas de início, redijo teses e pareceres e faço requerimentos iniciais. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.
Um Presente mais Seguro
Presto Serviços de Alta Complexidade
Além do básico, trabalho com serviços que nem todos os advogados prestam, por serem de alta complexidade.

Revisão de Benefícios
Não tenho medo de cálculos. Passamos o pente-fino em benefícios já existentes, para saber se você deveria estar recebendo a mais, ou desde que pediu pela primeira vez. Também sou bom em recuperar valores atrasados.

Acumulação de Benefícios
Muitas vezes, órgãos públicos têm entendimentos restritivos quanto a acumulações. Ajudo você a escolher o melhor benefício, ou a garantir o recebimento de todos, conforme o caso.

Defesas no Tribunal de Contas da União (TCU)
Tenho experiência junto ao principal órgão de controle externo da União, por onde passam todas as aposentadorias e pensões de servidores federais.

Recursos na Esfera Administrativa
Sei atuar junto aos principais órgãos de previdência, fazendo requerimentos, interpondo recursos e apresentando defesas. Assim, evito longos processos judiciais.

Aposentadorias Especiais e PCD
Trabalho com aposentadorias especiais e da pessoa com deficiência (PCD), que são mais vantajosas, porém de processo mais complexo. Atuo com estratégia e precisão, para que você tenha a maior chance de sucesso possível.

Planejamento em Múltiplos Regimes
Planejo aposentadorias para quem tem vínculos em vários regimes ao mesmo tempo, no serviço público e no INSS. Verifico em que regime as contribuições rendem mais, ou em qual é possível aposentar-se mais cedo.
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Perguntas Frequentes
Ao longo dos meus anos de prática, percebi algumas perguntas se repetem. Você encontra aqui a resposta delas.
Um bom advogado deve ser especialista na área em que você procura. E aqui, não basta a especialização: é preciso experiência, inclusive em casos difíceis. Além disso, é preciso que o profissional tenha um bom atendimento: isso quem diz não são apenas os seus sentimentos, mas pessoas que já passaram pelo serviço.
Em geral, é bom fugir de profissionais que prometem muito, sem apontar o embasamento jurídico de seus direitos. Fica uma dica: durante a consulta inicial, você pode fazer algumas perguntas sobre o processo de atendimento ou sobre o procedimento para reconhecimento de seus direitos. Advogados experientes vão possuir essas etapas na ponta da língua.
Caso queira conhecer um pouco mais sobre mim e avaliar se me enquadro nesses critérios, você sempre pode entrar em contato. Eu juro que não mordo, nem cobro para conhecer você ou sua causa.
Toda contratação com um advogado é negocial, ou seja, valores são combinados individualmente, entre advogado e cliente. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proíbe expressamente que advogados divulguem os valores de seus honorários (art. 3º do Provimento nº 205/2021 da OAB).
Apesar disso, existem 02 (duas) informações que posso divulgar.
Primeiro. Honorários podem ser pactuados de duas formas: em valores fixos ou com base em um percentual do proveito econômico do cliente (quota litis). O advogado também pode estipular, em ambos os casos, que uma parte do valor seja paga após o sucesso da causa. Tudo depende da natureza do serviço.
Segundo. Todas as seccionais estaduais da OAB fornecem uma tabela com valores de referência, que deve ser adotada pelos advogados que atuam naquele Estado. Nosso Código de Ética e Disciplina nos impede (art. 48, §6º) nos impede de cobrar menos do que os valores desta tabela, embora, a depender da causa, se possa cobrar mais. A minha seccional é a OAB/Pernambuco, cuja tabela pode ser encontrada no site da instituição.
Ambos. A maioria das consultas é online. Contudo, caso deseje, é possível agendar uma consulta presencial.
Para atender presencialmente, escolho sempre uma sala de reuniões próxima de você. Como a consulta presencial depende da disponibilidade da sala, pode haver menos opções de horários. Também costumo repassar o custo do aluguel da sala, que varia conforme a localidade.
Atendimentos online são muito mais simples e fluidos. Ainda assim, seria um enorme prazer conhecer você em pessoa.
Na verdade, a primeira consulta é apenas um contato, para que eu possa conhecer melhor a você e sua causa. Aqui, preenchemos um formulário de atendimento, temos uma breve conversa (sobre você, sua causa e meus serviços), e explicamos que tipo de intervenção a sua causa exige, e que valores se pede por isso. Ao final, caso você opte por me contratar, assinamos um contrato de honorários; e, se for o caso, uma procuração. A depender do serviço, posso pedir também que me envie documentação complementar.
Não. O simples contato, para que eu possa conhecer mais sobre você e sua causa, não é uma consulta. Além disso, sou absolutamente contra qualquer tipo de cobrança surpresa. Caso, em algum momento, eu sinta que o contato está se transformando em consulta, falarei isso para você de forma clara, propondo um valor para o serviço. Considero isso parte da honestidade de que falo aqui.
Ao contratar um advogado, o normal é que o contrato seja executado até o fim, pelo mesmo profissional. Ainda assim, algumas pessoas optam por trocar de advogado, ou seja, extinguir a obrigação com o primeiro advogado, para então assumir um novo contrato, com uma pessoa diferente. Nada impede que você faça isso, contudo, preste atenção em alguns passos:
Primeiro. Tente resolver primeiro o problema com o seu advogado atual, o profissional dedicou tempo e esforço a sua causa.
Segundo. Caso opte por rescindir, não esqueça de comunicar formalmente ao advogado anterior, através de carta com Aviso de Recebimento (AR), direcionada ao endereço profissional de quem te defendia.
Terceiro. Extinto o contrato, contate imediatamente outro profissional, pois o Código de Processo Civil (CPC) fornece prazos muito curtos para a constituição de nova defesa.
Quarto. Lembre-se que você pode ter que pagar uma multa: como o advogado anterior dedicou tempo e esforço à sua causa, ele merece ser compensado pela rescisão, independente do valor contratado com o novo advogado.
Esses conselhos não se aplicam a todo e qualquer advogado, pois cada contrato e causa, são únicos. São apenas as etapas mínimas que sigo antes de assumir uma causa que já conta com defesa técnica.
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