Breno Assis de Andrade | OAB/PE 54.190

Advogado Especializado em Previdência Social e Planejamento Previdenciário

Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário e em Previdência dos Servidores Públicos pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).

Minha missão é ajudar você a conquistar um futuro mais próspero e um presente mais seguro , por meio do direito e do planejamento previdenciário.

Emoji representando foguete.

Protocolo de Benefícios

Faço o requerimento de aposentadorias e pensões no INSS e outros órgãos, para garantir a você o melhor benefício, sem burocracia.

Emoji representando um gráfico.

Planejamento Previdenciário

Calculo data de início de aposentadorias, renda mensal e valor de contribuições. Conheça o retorno de seu investimeto em previdência.

Emoji representando balança.

Judicialização e Recurso de Negativas

Recorro de negativas do INSS e de outros órgãos, na justiça e na esfera administrativa. Uma defesa técnica e especializada aumenta a chance de sucesso.

Clientes Atendidos
+ 0

Presencial ou Remotamente

Planejamentos
+ 0

No INSS e para Servidores Públicos

Regimes de Previdência
+ 0

Com Atendimentos Realizados

Um Futuro mais Próspero

Seis Motivos para Planejar a Aposentadoria

Tudo que faço é com humanidade, estratégia e convencimento técnico. Contudo, o planejamento é um serviço que mora no meu coração.

Emoji representando praia.

Aposentar-se mais Cedo

Avalio seu direito a espécies de aposentadoria com início mais precoce, como a especial e da pessoa com deficiência (PCD). Além disso, encontro tempo de contribuição oculto, que nem você lembrava que tinha.

Emoji representando um cifrão.

Ter uma Renda mais Elevada

Planejo contribuições futuras de forma a maximizar sua renda mensal e descubro remunerações que não aparecem em seu cadastro, aumentando o valor de sua futura aposentadoria.

Emoji representando investimento.

Conhecer o Retorno do Investimetno

Calculo se vale a pena aumentar ou diminuir suas contribuições para o INSS , levando em conta aquilo que você já investiu no passado e ainda investiria no futuro. Incluo custos com o Imposto de Renda.

Emoji representando dinheiro que voa.

Pagar menos Contribuições

Encontro formas de garantir a melhor proteção social possível com o menor custo . Se maximizar sua renda mensal não valer pena, reduzo contribuições presentes ou custos associados.

Emoji representando estrada.

Ter um Caminho Previsível

Elaboro uma lista de medidas que podemos tomar para atingir seus objetivos, com um passo a passo claro e objetivo. Juntos, podemos criar um cronograma de ação que se adeque às suas necessidades.

Emoji representando pasta.

Encarar menos Burocraria

Deixo a mesa pronta para você pedir seu benefício, ajudando você a coletar documentos e corrigir problemas antes de pedir o benefício, no seu ritmo. Isso aumenta a chance de sucesso e reduz a burocracia.

O Tempo não Para

Agende seu atendimento e dê primeiro passo para um futuro mais próspero. Sem burocracia, sem cobrança-supresa.

Benefícios e Serviços

Trabalho com Todos os Benefícios Previdenciários

De aposentadorias a pensões, do abono-permanência à isenção do imposto de renda, tenho soluções para você.

Aposentadorias

Para você que acredita que já tem idade e tempo de contribuição para se aposentar. Trabalho com requerimentos iniciais no INSS e no serviço público. Ajudo você a coletar as provas necessárias, inclusive de tempo especial, no serviço público ou como pessoa com deficiência. Conto seu tempo de contribuição e prevejo qual a data de início e da renda mensal provável para sua aposentadoria. Dou entrada e se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça.

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD)
  • Aposentadoria Rural
  • Aposentadoria Híbrida
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadorias Internacionais
Pensões e Auxílios

Para você que perdeu alguém de quem dependia financeiramente ou que não consegue trabalhar, e precisa substituir a renda. Faço requerimentos iniciais no INSS e no serviço público. Ajudo você a coletar as provas necessárias, inclusive de dependência econômica, incapacidade para o trabalho, deficiência ou documentos médicos. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça. 

  • Auxílio-Doença
  • Auxílio-Acidente
  • Auxílio-Funeral
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Salário-Maternidade
  • Auxílio-Reclusão
Certidões e Cadastro

Para você que precisa pegar uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no serviço público ou no INSS. Também disponível para aqueles que precisam acertar ou regularizar cadastros, vínculos e remunerações antes da aposentadoria. Ajudo você a coletar a prova necessária e verifico em qual regime ou vínculo seu tempo de contribuição é mais valioso. Protocolo e acompanho o requerimento. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça. 

  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
  • Declaração de Tempo de Contribuição (DTC)
  • Acerto ou Regularização de CNIS e outros cadastros
Abono de Permanência, Isenções e Restituição de Contribuições

Para você que acredita que já pode se aposentar no serviço público, mas deseja apenas receber o abono de permanência. Também disponível para aqueles que acreditam que já deveriam estar recebendo o abono de permanência há algum tempo, e desejam recuperar atrasados. Ou ainda, para quem já é aposentado e deseja solicitar a isenção do imposto de renda por doença grave, ou quem acredita que pagou contribuições previdenciárias em excesso. Ajudo você a coletar as provas e documentos necessários. Calculo a data de início de cada benefício e os valores atrasados. Dou entrada em requerimentos e, se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça. 

  • Concessão e Recuperação de Atrasados do Abono de Permanência
  • Isenção do Imposto de Renda para Doenças Graves
  • Restituição de Contribuições Previdenciárias pagas em Excesso
Planejamento Previdenciário

Para você que deseja saber com precisão quando vai se aposentar, com que valor e qual o melhor benefício. Faço um diagnóstico completo de sua situação previdenciária. Descubro vínculos perdidos e direitos que você nem imaginava que tinha. Calculo a data de início e a renda mensal de cada benefício. Desenho intervenções que maximizam o retorno do investimento sobre cada contribuição previdenciária. 

No final, você recebe um parecer completo, com base no qual eu e você agiremos para te garantir o melhor benefício possível, um futuro mais próspero e um presente mais seguro.

Revisão de Benefícios

Para você que acredita que deveria estar recebendo uma renda maior no INSS ou no serviço público. Também disponível para quem acredita que seu benefício deveria ter começado mais cedo, e que tem valores atrasados a receber.

Calculo diferenças e datas de início, redijo teses e pareceres e faço requerimentos iniciais. Se necessário, recorro administrativamente ou na Justiça. 

Um Presente mais Seguro

Presto Serviços de Alta Complexidade

Além do básico, trabalho com serviços que nem todos os advogados prestam, por serem de alta complexidade.

Emoji representando lupa.

Revisão de Benefícios

Não tenho medo de cálculos. Passamos o pente-fino em benefícios já existentes, para saber se você deveria estar recebendo a mais, ou desde que pediu pela primeira vez. Também sou bom em recuperar valores atrasados.

Emoji representando adição.

Acumulação de Benefícios

Muitas vezes, órgãos públicos têm entendimentos restritivos quanto a acumulações. Ajudo você a escolher o melhor benefício, ou a garantir o recebimento de todos, conforme o caso.

Emoji representando moeda.

Defesas no Tribunal de Contas da União (TCU)

Tenho experiência junto ao principal órgão de controle externo da União, por onde passam todas as aposentadorias e pensões de servidores federais.

Emoji representando documentos.

Recursos na Esfera Administrativa

Sei atuar junto aos principais órgãos de previdência, fazendo requerimentos, interpondo recursos e apresentando defesas. Assim, evito longos processos judiciais.

Emoji representando PCD.

Aposentadorias Especiais e PCD

Trabalho com aposentadorias especiais e da pessoa com deficiência (PCD), que são mais vantajosas, porém de processo mais complexo. Atuo com estratégia e precisão, para que você tenha a maior chance de sucesso possível.

Emoji representando gráfico em barras.

Planejamento em Múltiplos Regimes

Planejo aposentadorias para quem tem vínculos em vários regimes ao mesmo tempo, no serviço público e no INSS. Verifico em que regime as contribuições rendem mais, ou em qual é possível aposentar-se mais cedo.

Telefone e Whatsapp

Recebo ligações e mensagens no +55 (81) 9.9999.2395

Atendimento

Atendo preferencialmente em formato remoto. Atendimentos presenciais podem ser realizados em uma sala de reuniões próxima de você.

Horários

Atendo de seg. a sex. das 09h às 17h. Todos os atendimentos são previamente agendados.

Gratuidade

O contato por este formulário ou por Whatsapp é gratuito, pois não se trata de uma consulta com conteúdo jurídico. Não cobramos para conhecer a você e a sua causa.

Mande um Email

Tentaremos responder em até 24h úteis, preferencialmente por e-mail.

Ainda tem Dúvidas?

Perguntas Frequentes

Ao longo dos meus anos de prática, percebi algumas perguntas se repetem. Você encontra aqui a resposta delas.

Como Escolher um Bom Advogado?

Um bom advogado deve ser especialista na área em que você procura. E aqui, não basta a especialização: é preciso experiência, inclusive em casos difíceis. Além disso, é preciso que o profissional tenha um bom atendimento: isso quem diz não são apenas os seus sentimentos, mas pessoas que já passaram pelo serviço.

Em geral, é bom fugir de profissionais que prometem muito, sem apontar o embasamento jurídico de seus direitos. Fica uma dica: durante a consulta inicial, você pode fazer algumas perguntas sobre o processo de atendimento ou sobre o procedimento para reconhecimento de seus direitos. Advogados experientes vão possuir essas etapas na ponta da língua. 

Caso queira conhecer um pouco mais sobre mim e avaliar se me enquadro nesses critérios, você sempre pode entrar em contato. Eu juro que não mordo, nem cobro para conhecer você ou sua causa.

Advogado Previdenciário Cobra Caro?

Toda contratação com um advogado é negocial, ou seja, valores são combinados individualmente, entre advogado e cliente. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proíbe expressamente que advogados divulguem os valores de seus honorários (art. 3º do Provimento nº 205/2021 da OAB).

Apesar disso, existem 02 (duas) informações que posso divulgar.

Primeiro. Honorários podem ser pactuados de duas formas: em valores fixos ou com base em um percentual do proveito econômico do cliente (quota litis). O advogado também pode estipular, em ambos os casos, que uma parte do valor seja paga após o sucesso da causa. Tudo depende da natureza do serviço.

Segundo. Todas as seccionais estaduais da OAB fornecem uma tabela com valores de referência, que deve ser adotada pelos advogados que atuam naquele Estado. Nosso Código de Ética e Disciplina nos impede (art. 48, §6º) nos impede de cobrar menos do que os valores desta tabela, embora, a depender da causa, se possa cobrar mais. A minha seccional é a OAB/Pernambuco, cuja tabela pode ser encontrada no site da instituição.

Você Atende Online ou Presencialmente?

Ambos. A maioria das consultas é online. Contudo, caso deseje, é possível agendar uma consulta presencial.

Para atender presencialmente, escolho sempre uma sala de reuniões próxima de você. Como a consulta presencial depende da disponibilidade da sala, pode haver menos opções de horários. Também costumo repassar o custo do aluguel da sala, que varia conforme a localidade.

Atendimentos online são muito mais simples e fluidos. Ainda assim, seria um enorme prazer conhecer você em pessoa.

Como é a Primeira Consulta?

Na verdade, a primeira consulta é apenas um contato, para que eu possa conhecer melhor a você e sua causa. Aqui, preenchemos um formulário de atendimento, temos uma breve conversa (sobre você, sua causa e meus serviços), e explicamos que tipo de intervenção a sua causa exige, e que valores se pede por isso.  Ao final, caso você opte por me contratar, assinamos um contrato de honorários; e, se for o caso, uma procuração. A depender do serviço, posso pedir também que me envie documentação complementar.

Se Eu Entrar em Contato Vou Ser Cobrado?

Não. O simples contato, para que eu possa conhecer mais sobre você e sua causa, não é uma consulta. Além disso, sou absolutamente contra qualquer tipo de cobrança surpresa. Caso, em algum momento, eu sinta que o contato está se transformando em consulta, falarei isso para você de forma clara, propondo um valor para o serviço. Considero isso parte da honestidade de que falo aqui.

Posso Trocar de Advogado?

Ao contratar um advogado, o normal é que o contrato seja executado até o fim, pelo mesmo profissional. Ainda assim, algumas pessoas optam por trocar de advogado, ou seja, extinguir a obrigação com o primeiro advogado, para então assumir um novo contrato, com uma pessoa diferente. Nada impede que você faça isso, contudo, preste atenção em alguns passos:

Primeiro. Tente resolver primeiro o problema com o seu advogado atual, o profissional dedicou tempo e esforço a sua causa.

Segundo. Caso opte por rescindir, não esqueça de comunicar formalmente ao advogado anterior, através de carta com Aviso de Recebimento (AR), direcionada ao endereço profissional de quem te defendia.

Terceiro. Extinto o contrato, contate imediatamente outro profissional, pois o Código de Processo Civil (CPC) fornece prazos muito curtos para a constituição de nova defesa.

Quarto. Lembre-se que você pode ter que pagar uma multa: como o advogado anterior dedicou tempo e esforço à sua causa, ele merece ser compensado pela rescisão, independente do valor contratado com o novo advogado.

Esses conselhos não se aplicam a todo e qualquer advogado, pois cada contrato e causa, são únicos. São apenas as etapas mínimas que sigo antes de assumir uma causa que já conta com defesa técnica.

blog

Direito e Planejamento Previdenciário

Aqui você vai saber tudo sobre direito e planejamento previdenciário. Artigos de opinião de alta qualidade, em linguagem acessível.