Sobre Mim

Missão, Valores e História
Sou Breno Assis
Humanidade, Estratégia e Convencimento Técnico
Minha história com o direito previdenciário é antiga, começa antes de mim. Sou a terceira geração de minha família que trabalha com previdência social - antes de mim, houve minha avó, tios e primos. Comecei a atuar ainda em 2017, estagiando com aposentadorias especiais. Desde então, nunca parei.
Em 2021, fui aprovado no Exame da Ordem e comecei minha atuação como advogado liberal. Pouco depois, terminei duas pós-graduações. Sempre pautei a minha atuação por três valores: humanidade no atendimento ao cliente, estratégia nas minhas intervenções e convencimento técnico sempre que converso com quem decide. Para mim, a advocacia é uma arte, mas também exige conhecimento da lei e das decisões judiciais.
Fui eu quem fiz o site o que você está vendo, em 2025. Meu objetivo é levar ao mundo a minha missão: ajudar as pessoas a conquistar um futuro mais próspero e um presente mais seguro. Espero que você goste.

Minhas especialidades
Aquilo que Faço Melhor
Tudo que faço é com humanidade, estratégia e convencimento técnico. Contudo, existem alguns serviços que moram no meu coração.

Atuação no Judiciário do Nordeste
Trabalho com tribunais de todo o país, mas sobretudo em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Aqui, conheço as decisões de cabo a rabo.

Defesas no Tribunal de Contas da União (TCU)
Tenho experiência junto ao principal órgão de controle externo da União, por onde passam todas as aposentadorias e pensões de servidores federais.

Requerimentos e Recursos na Esfera Administrativa
Sei atuar junto aos principais órgãos de previdência, fazendo requerimentos, interpondo recursos e apresentando defesas. Assim, evito longos processos judiciais.

Acumulação de Benefícios
Muitas vezes, órgãos públicos têm entendimentos restritivos quanto a acumulações. Ajudo você a escolher o melhor benefício, ou a garantir o recebimento de todos, conforme o caso.

Revisão de Benefícios
Não tenho medo de cálculos. Passamos o pente-fino em benefícios já existentes, para saber se você deveria estar recebendo a mais, ou desde que pediu pela primeira vez. Também sou bom em recuperar valores atrasados.

Planejamento Previdenciário
Saiba quando você vai se aposentar, e quanto pode ganhar. Simulo cenários que órgãos administrativos não conseguem, com programas avançados, usando entendimentos administrativos e da justiça.
Minhas especialidades
Aquilo que Faço Melhor
Tudo que faço é com humanidade, estratégia e convencimento técnico. Contudo, existem alguns serviços que moram no meu coração.

Atuação no Judiciário do Nordeste
Trabalho com tribunais de todo o país, mas sobretudo em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Aqui, conheço as decisões de cabo a rabo.

Defesas no Tribunal de Contas da União (TCU)
Tenho experiência junto ao principal órgão de controle externo da União, por onde passam todas as aposentadorias e pensões de servidores federais.

Requerimentos e Recursos na Esfera Administrativa
Sei atuar junto aos principais órgãos de previdência, fazendo requerimentos, interpondo recursos e apresentando defesas. Assim, evito longos processos judiciais.

Acumulação de Benefícios
Muitas vezes, órgãos públicos têm entendimentos restritivos quanto a acumulações. Ajudo você a escolher o melhor benefício, ou a garantir o recebimento de todos, conforme o caso.

Planejamento Previdenciário
Saiba quando você vai se aposentar, e quanto pode ganhar. Simulo cenários que órgãos administrativos não conseguem, com programas avançados, usando entendimentos administrativos e da justiça.

Revisão de Benefícios
Não tenho medo de cálculos. Passamos o pente-fino em benefícios já existentes, para saber se você deveria estar recebendo a mais, ou desde que pediu pela primeira vez. Também sou bom em recuperar valores atrasados.
Ainda tem Dúvidas?
Perguntas Frequentes
Ao longo dos meus anos de prática, percebi algumas perguntas se repetem. Você encontra aqui a resposta delas.
Um bom advogado deve ser especialista na área em que você procura. E aqui, não basta a especialização: é preciso experiência, inclusive em casos difíceis. Além disso, é preciso que o profissional tenha um bom atendimento: isso quem diz não são apenas os seus sentimentos, mas pessoas que já passaram pelo serviço.
Em geral, é bom fugir de profissionais que prometem muito, sem apontar o embasamento jurídico de seus direitos. Fica uma dica: durante a consulta inicial, você pode fazer algumas perguntas sobre o processo de atendimento ou sobre o procedimento para reconhecimento de seus direitos. Advogados experientes vão possuir essas etapas na ponta da língua.
Caso queira conhecer um pouco mais sobre mim e avaliar se me enquadro nesses critérios, você sempre pode entrar em contato. Eu juro que não mordo, nem cobro para conhecer você ou sua causa.
Toda contratação com um advogado é negocial, ou seja, valores são combinados individualmente, entre advogado e cliente. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proíbe expressamente que advogados divulguem os valores de seus honorários (art. 3º do Provimento nº 205/2021 da OAB).
Apesar disso, existem 02 (duas) informações que posso divulgar.
Primeiro. Honorários podem ser pactuados de duas formas: em valores fixos ou com base em um percentual do proveito econômico do cliente (quota litis). O advogado também pode estipular, em ambos os casos, que uma parte do valor seja paga após o sucesso da causa. Tudo depende da natureza do serviço.
Segundo. Todas as seccionais estaduais da OAB fornecem uma tabela com valores de referência, que deve ser adotada pelos advogados que atuam naquele Estado. Nosso Código de Ética e Disciplina nos impede (art. 48, §6º) nos impede de cobrar menos do que os valores desta tabela, embora, a depender da causa, se possa cobrar mais. A minha seccional é a OAB/Pernambuco, cuja tabela pode ser encontrada no site da instituição.
Ambos. A maioria das consultas é online. Contudo, caso deseje, é possível agendar uma consulta presencial.
Para atender presencialmente, escolho sempre uma sala de reuniões próxima de você. Como a consulta presencial depende da disponibilidade da sala, pode haver menos opções de horários. Também costumo repassar o custo do aluguel da sala, que varia conforme a localidade.
Atendimentos online são muito mais simples e fluidos. Ainda assim, seria um enorme prazer conhecer você em pessoa.
Na verdade, a primeira consulta é apenas um contato, para que eu possa conhecer melhor a você e sua causa. Aqui, preenchemos um formulário de atendimento, temos uma breve conversa (sobre você, sua causa e meus serviços), e explicamos que tipo de intervenção a sua causa exige, e que valores se pede por isso. Ao final, caso você opte por me contratar, assinamos um contrato de honorários; e, se for o caso, uma procuração. A depender do serviço, posso pedir também que me envie documentação complementar.
Não. O simples contato, para que eu possa conhecer mais sobre você e sua causa, não é uma consulta. Além disso, sou absolutamente contra qualquer tipo de cobrança surpresa. Caso, em algum momento, eu sinta que o contato está se transformando em consulta, falarei isso para você de forma clara, propondo um valor para o serviço. Considero isso parte da honestidade de que falo aqui.
Ao contratar um advogado, o normal é que o contrato seja executado até o fim, pelo mesmo profissional. Ainda assim, algumas pessoas optam por trocar de advogado, ou seja, extinguir a obrigação com o primeiro advogado, para então assumir um novo contrato, com uma pessoa diferente. Nada impede que você faça isso, contudo, preste atenção em alguns passos:
Primeiro. Tente resolver primeiro o problema com o seu advogado atual, o profissional dedicou tempo e esforço a sua causa.
Segundo. Caso opte por rescindir, não esqueça de comunicar formalmente ao advogado anterior, através de carta com Aviso de Recebimento (AR), direcionada ao endereço profissional de quem te defendia.
Terceiro. Extinto o contrato, contate imediatamente outro profissional, pois o Código de Processo Civil (CPC) fornece prazos muito curtos para a constituição de nova defesa.
Quarto. Lembre-se que você pode ter que pagar uma multa: como o advogado anterior dedicou tempo e esforço à sua causa, ele merece ser compensado pela rescisão, independente do valor contratado com o novo advogado.
Esses conselhos não se aplicam a todo e qualquer advogado, pois cada contrato e causa, são únicos. São apenas as etapas mínimas que sigo antes de assumir uma causa que já conta com defesa técnica.
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